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Autorizações de Funcionamento
A autorização de funcionamento relativa a estabelecimentos de educação e ensino privados deve ser requerida ao serviço competente da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia – Direção de Serviços de Apoios Financeiros aos Estabelecimentos de Educação e Ensino privados, até 28 de Fevereiro do ano escolar anterior ao do início das atividades.
Cursos de Aprendizagem
Gestão e Funcionamento
Informação Turística
Área do Turismo
Organização e funcionamento do XIV Governo Regional da Madeira (novembro de 2023)
Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2023/M, de 10 de novembro, da Presidência do Governo Regional
Site do MENAC - Mecanismo Nacional Anticorrupção - já em funcionamento
O Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC), entidade administrativa independente tendo por missão promover a transparência e a integridade na ação pública e garantir a efetividade de políticas de prevenção da corrupção e de infrações conexas, concretiza o quadro legal resultante da Estratégia Nacional Anticorrupção 2020-2024, aprovada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 37/2021, de 6 de abril, e do Regime Geral de Prevenção da Corrupção (RGPC), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 109-E/2021.
Ofício Circular N.º 065 de 14 de abril de 2023
Funcionamento das Escolas durante o período das provas de aferição e da Festa do Desporto Escolar
Autorização de Funcionamento do Centro Qualifica do IQ, IP-RAM
IQ, IP-RAM
Condições de Funcionamento do Ano Letivo (CFAL)-Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória
No âmbito atividade Condições de Funcionamento do Ano Letivo (CFAL)-Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória, inserida no programa de Controlo, uma equipa da Inspeção Regional de Educação reuniu-se no passado dia 9 de janeiro na Escola Básica e Secundária Padre Manuel Álvares com os elementos do conselho executivo. A reunião foi presidida pelo diretor da IRE, Jorge Morgado, que apresentou o enquadramento do projeto, objetivos, metodologia, domínios e campos de análise.
Cursos de Educação e Formação de Adultos
Regime Jurídico dos cursos
Ações Capacitar
Condições de Funcionamento
Planeamento, organização e funcionamento dos escolas em tempos de pandemia
Relatório-Planeamento, organização e funcionamento dos escolas em tempos de pandemia
Reunião CFAL-Condições de Funcionamento do Ano Letivo - Escola Básica do 1.º ciclo com Pré-Escolar de Visconde Cacongo
No âmbito da intervenção inspetiva “Condições de Funcionamento do Ano Letivo nas ETI’s”, integrada no programa “Estudos”, o diretor da Inspeção Regional de Educação (IRE) reuniu, através da plataforma Microsoft Teams, no dia 24 de fevereiro, com o diretor da Escola Básica do 1.º ciclo com Pré-Escolar de Visconde Cacongo, com a finalidade de dar a conhecer os resultados do trabalho efetuado pela equipa inspetiva.
Reunião CFAL-Condições de Funcionamento do Ano Letivo - Escola Básica do 1.º ciclo com Pré-Escolar e Creche de Santa Cruz
No âmbito da intervenção inspetiva “Condições de Funcionamento do Ano Letivo nas ETI’s”, integrada no programa “Estudos”, o diretor da Inspeção Regional de Educação (IRE) reuniu, através da plataforma Microsoft Teams, no dia 10 de fevereiro, com a diretora da Escola Básica do 1.º ciclo com Pré-Escolar e Creche de Santa Cruz, com a finalidade de dar a conhecer os resultados do trabalho efetuado pela equipa inspetiva.
Reunião CFAL-Condições de Funcionamento do Ano Letivo - Escola Básica do 1.º ciclo com Pré-Escolar do Areeiro e Lombada
No âmbito da intervenção inspetiva “Condições de Funcionamento do Ano Letivo nas ETI’s”, integrada no programa “Estudos”, o diretor da Inspeção Regional de Educação (IRE) reuniu, através da plataforma Microsoft Teams, no dia 9 de fevereiro, com a diretora da Escola Básica do 1.º ciclo com Pré-Escolar do Areeiro e Lombada, com a finalidade de dar a conhecer os resultados do trabalho efetuado pela equipa inspetiva.
Reunião CFAL-Condições de Funcionamento do Ano Letivo - Escola Básica do 1º Ciclo com Pré-Escolar Dr. Clemente Tavares – Gaula
No âmbito da intervenção inspetiva “Condições de Funcionamento do Ano Letivo nas ETI’s”, integrada no programa “Estudos”, o diretor da Inspeção Regional de Educação (IRE) reuniu, através da plataforma Microsoft Teams, no dia 9 de fevereiro, com a diretora da Escola Básica do 1º Ciclo com Pré-Escolar Dr. Clemente Tavares – Gaula, com a finalidade de dar a conhecer os resultados do trabalho efetuado pela equipa inspetiva.
Reunião CFAL-Condições de Funcionamento do Ano Letivo - Escola Básica do 1.º ciclo com Pré-Escolar de São Filipe
No âmbito da intervenção inspetiva “Condições de Funcionamento do Ano Letivo nas ETI’s”, integrada no programa “Estudos”, o diretor da Inspeção Regional de Educação (IRE) reuniu, através da plataforma Microsoft Teams, no dia 21 de janeiro, com a diretora da Escola Básica do 1.º ciclo com Pré-Escolar de São Filipe, com a finalidade de dar a conhecer os resultados do trabalho efetuado pela equipa inspetiva.
Reunião CFAL-Condições de Funcionamento do Ano Letivo - Escola Básica do 1.º ciclo com Pré-Escolar da Corujeira-Campanário
No âmbito da intervenção inspetiva “Condições de Funcionamento do Ano Letivo nas ETI’s”, integrada no programa “Estudos”, o diretor da Inspeção Regional de Educação (IRE) reuniu, através da plataforma Microsoft Teams, no dia 27 de janeiro, com o diretor da Escola Básica do 1.º ciclo com Pré-Escolar da Corujeira, com a finalidade de dar a conhecer os resultados do trabalho efetuado pela equipa inspetiva.
Reunião CFAL-Condições de Funcionamento do Ano Letivo - Escola Básica do 1.º ciclo com Pré-Escolar do Campanário
No âmbito da intervenção inspetiva “Condições de Funcionamento do Ano Letivo nas ETI’s”, integrada no programa “Estudos”, o diretor da Inspeção Regional de Educação (IRE) reuniu, através da plataforma Microsoft Teams, no dia 20 de janeiro, com o diretor da Escola Básica do 1.º ciclo com Pré-Escolar do Campanário, com a finalidade de dar a conhecer os resultados do trabalho efetuado pela equipa inspetiva.
Reunião CFAL-Condições de Funcionamento do Ano Letivo - Escola Básica do 1.º ciclo com Pré-Escolar do Jardim da Serra
No âmbito da intervenção inspetiva “Condições de Funcionamento do Ano Letivo nas ETI’s”, integrada no programa “Estudos”, o diretor da Inspeção Regional de Educação (IRE) reuniu, através da plataforma Microsoft Teams, no dia 20 de janeiro, com a diretora da Escola Básica do 1.º ciclo com Pré-Escolar do Jardim da Serra, com a finalidade de dar a conhecer os resultados do trabalho efetuado pela equipa inspetiva.
Reunião CFAL-Condições de Funcionamento do Ano Letivo - Escola Básica do 1.º ciclo com Pré-Escolar de São João e São Paulo
No âmbito da intervenção inspetiva “Condições de Funcionamento do Ano Letivo nas ETI’s”, integrada no programa “Estudos”, o diretor da Inspeção Regional de Educação (IRE) reuniu, através da plataforma Microsoft Teams, no dia 20 de janeiro, com a diretora da Escola Básica do 1.º ciclo com Pré-Escolar de São João e São Paulo, com a finalidade de dar a conhecer os resultados do trabalho efetuado pela equipa inspetiva.
Reunião com o diretor da Escola Básica do 1.º ciclo com Pré-Escolar e Creche da Nazaré - Condições de Funcionamento do Ano Letivo nas ETI’s”
No âmbito da intervenção inspetiva “Condições de Funcionamento do Ano Letivo nas ETI’s”, integrada no programa “Estudos”, o diretor da Inspeção Regional de Educação (IRE) reuniu hoje, dia 10 de dezembro, com o diretor da Escola Básica do 1.º ciclo com Pré-Escolar e Creche da Nazaré, que se fez acompanhar pelas docentes Marta Jardim e Carmo Góis, com a finalidade de dar a conhecer os resultados do trabalho efetuado pela equipa inspetiva.
Reunião com a diretora da Escola Básica do 1.º ciclo com Pré-Escolar da Pena - Condições de Funcionamento do Ano Letivo nas ETI’s”
No âmbito da intervenção inspetiva “Condições de Funcionamento do Ano Letivo nas ETI’s”, integrada no programa “Estudos”, o diretor da Inspeção Regional de Educação (IRE) reuniu hoje, dia 9 de dezembro, com a diretora da Escola Básica do 1.º ciclo com Pré-Escolar da Pena, que se fez acompanhar pela professora Maria João Pereira, com a finalidade de dar a conhecer os resultados do trabalho efetuado pela equipa inspetiva.
Reunião com a diretora da Escola Básica do 1.º ciclo com Pré-Escolar das Figueirinhas – “Condições de Funcionamento do Ano Letivo nas ETI’s”
No âmbito da intervenção inspetiva “Condições de Funcionamento do Ano Letivo nas ETI’s”, integrada no programa “Estudos”, o diretor da Inspeção Regional de Educação (IRE) reuniu hoje, dia 2 de dezembro, com a diretora da Escola Básica do 1.º ciclo com Pré-Escolar das Figueirinhas, com a finalidade de dar a conhecer os resultados do trabalho efetuado pela equipa inspetiva.
Reunião com a diretora da Escola Básica do 1.º ciclo com Pré-Escolar da Achada - Condições de Funcionamento do Ano Letivo nas ETI’s”
No âmbito da intervenção inspetiva “Condições de Funcionamento do Ano Letivo nas ETI’s”, integrada no programa “Estudos”, o diretor da Inspeção Regional de Educação (IRE) reuniu hoje, dia 2 de dezembro, com a diretora da Escola Básica do 1.º ciclo com Pré-Escolar da Achada, que se fez acompanhar pela Professora Sónia Fernandes, com a finalidade de dar a conhecer os resultados do trabalho efetuado pela equipa inspetiva.
Reunião com a diretora da Escola Básica do 1.º ciclo com Pré-Escolar de São Roque – “Condições de Funcionamento do Ano Letivo nas ETI’s”
No âmbito da intervenção inspetiva “Condições de Funcionamento do Ano Letivo nas ETI’s”, integrada no programa “Estudos”, o diretor da Inspeção Regional de Educação (IRE) reuniu hoje, dia 27 de novembro, com a diretora da Escola Básica do 1.º ciclo com Pré-Escolar de São Roque, que se fez acompanhar pelo Professor Hugo Nascimento, com a finalidade de dar a conhecer os resultados do trabalho efetuado pela equipa inspetiva.
Reunião com a diretora da Escola Básica do 1.º ciclo com Pré-Escolar e Creche de São Gonçalo – “Condições de Funcionamento do Ano Letivo nas ETI’s”
No âmbito da intervenção inspetiva “Condições de Funcionamento do Ano Letivo nas ETI’s”, integrada no programa “Estudos”, o diretor da Inspeção Regional de Educação (IRE) reuniu hoje, dia 26 de novembro, com a diretora da Escola Básica do 1.º ciclo com Pré-Escolar e Creche de São Gonçalo com a finalidade de dar a conhecer os resultados do trabalho efetuado pela equipa inspetiva.
Reunião com a diretora da Escola Básica do 1.º ciclo com Pré-Escolar da Lombada – Ponta do Sol - Condições de Funcionamento do Ano Letivo nas ETI’s”
No âmbito da intervenção inspetiva “Condições de Funcionamento do Ano Letivo nas ETI’s”, integrada no programa “Estudos”, o diretor da Inspeção Regional de Educação (IRE) reuniu hoje, dia 25 de novembro, com a diretora da Escola Básica do 1.º ciclo com Pré-Escolar da Lombada – Ponta do Sol, Célia Miguel, que se fez acompanhar da Professora Teresa Marcos, com a finalidade de dar a conhecer os resultados do trabalho efetuado pela equipa inspetiva.
Reunião com o diretor da Escola Básica do 1.º ciclo com Pré-Escolar de Vale e Cova do Pico – Ponta do Sol - Condições de Funcionamento do Ano Letivo nas ETI’s”
No âmbito da intervenção inspetiva “Condições de Funcionamento do Ano Letivo nas ETI’s”, integrada no programa “Estudos”, o diretor da Inspeção Regional de Educação (IRE) reuniu hoje, dia 23 de novembro, com o diretor da Escola Básica do 1.º ciclo com Pré-Escolar de Vale e Cova do Pico – Ponta do Sol, com a finalidade de dar a conhecer os resultados do trabalho efetuado pela equipa inspetiva.
Portaria n.º 127/2006, de 19 de outubro
Condições de Instalação e Funcionamento_ Educação de Infância. Altera a Portaria n.º 148/96, de 6 de Setembro.
Direção Regional de Juventude reabre dia 14 de maio
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